Capitalismo:
O Capitalismo é um
sistema sócio-econômico,
político e
social adotado pela grande maioria dos
países e das
sociedades humanas, onde possuem
propriedades privadas dos
meios de produção, no qual os agentes econômicos (
empresários), proprietários dos meios de produção permitem que esta produção seja comercializada num mercado, onde as transações são de natureza monetária.
O sistema capitalista é um sistema que separa
capital de
trabalho e cujas relações são de dominação e
exploração. Para que haja dominação e exploração é necessário que o trabalho e o capital estejam separados. No momento em que a pessoa trabalha no que é dela, não existe mais capitalismo. Comumente definido como um sistema de organização de sociedade baseado na
propriedade privada dos
meios de produção e
propriedade intelectual, e na liberdade de contrato sobre estes bens (
livre-mercado). As pessoas quando sujeitas a estas condições, com o intuito de satisfazer seus
desejos e
necessidades, tendem espontaneamente a dirigir seus esforços no sentido de acumular
capital, o qual é então usado como
moeda de troca a fim de adquirir os
serviços e
produtos desejados. Como se percebe, o nome veio a calhar, pois informa diretamente uma das principais características imanentes, que é o acúmulo de capital (embora nenhum indivíduo seja obrigado legalmente a acumulá-lo). O capital, por sua vez, pode ser adquirido, expandido basicamente pelo trabalho produtivo e o
comércio, mas como o primeiro também pode se enquadrar na classificação de comércio, a rigor e em última instância, o acúmulo se dá pelo comércio voluntário. O capitalismo, segundo seus defensores, é o meio mais eficiente e eficaz de
prosperidade,
desenvolvimento e eliminação de
pobreza nas
sociedades, devido ao seguinte argumento central: cada indivíduo, por depender basicamente do seu próprio esforço, por ter direito a acumular e desfrutar dos produtos gerados por este esforço, por ter de assumir e colocar em risco seu próprio
patrimônio é altamente motivado a utilizar seus
recursos (materiais e intelectuais) da melhor forma (mais eficiente) possível, e a melhor possível é a que gera maior riqueza para a sociedade, já que os indivíduos dependem de transações voluntárias.
História do Capitalismo:
O capitalismo moderno e, segundo muitos economistas, mais próximo do ideal, começa com a
Revolução Industrial e as chamadas revoluções "burguesas", marcadamente a
Revolução Gloriosa inglesa, a
Independência dos EUA e a
Revolução Francesa. Certos autores, como
Braudel, defendem, no entanto, que o capitalismo remonta à expansão da economia-mundo durante o Renascimento.
A propriedade privada já existia nas
tribos judaicas. A
Torá apresenta diversos exemplos. Os regimes teocráticos, por outro lado, seguiam um modelo mais próximo do feudal, com todas as terras pertencentes ao rei, e os seus súditos trabalhando nelas. O
Código de Hamurabi também apresenta evidências da instituição da propriedade privada, o que faz crer que a existência de propriedade privada se confunde com a própria história.
Na
pré-história as pessoas comumente viviam em pequenas tribos
nômades de caçadores e coletores e não desenvolveram a instituição da propriedade privada, porque todos se conheciam e formavam laços de confiança. Contudo, existiam distinções de propriedade entre as várias tribos.
Com o crescimento populacional, o desenvolvimento da
agricultura, a criação das
cidades e o aumento da divisão de
trabalho, os
seres humanos passaram a viver em sociedades maiores, nas quais era necessária uma organização da produção por relações interpessoais envolvendo muitas pessoas. Com isso foram elaboradas leis para reger as relações interpessoais entre pessoas que não se conheciam.
Posteriormente, com o desenvolvimento dos transportes terrestres e marítimos, e sedentarização das populações, houve o advento do comércio internacional. As principais nações comerciantes eram as
cidades-estado gregas, com destaque a
Atenas durante os séculos V e IV a.c. — foi nesta cidade que o primeiro
sistema bancário foi inventado. Contudo, a existência de um grande número de escravos não permite-nos afirmar que eles desenvolveram a instituição da propriedade privada em um grau tão avançado quanto o do capitalismo moderno já que a
escravidão é uma violação do direito de propriedade privada.
O
Império Romano, por sua vez, era caracterizado pela liberdade relativa do comércio e da produção até o final do
século III. A partir dessa data a implantação de controles de preços pelos imperadores suprimiu a liberdade econômica do Império. Segundo o historiador econômico Peter Termin, a economia do Império Romano tinha instituições capitalistas quase tão avançadas quanto as da
Inglaterra no início da
Revolução Industrial. Com o declínio e queda do
Império Romano e invasões das tribos bárbaras, a organização social volta a tomar feições tribais, até a
Baixa Idade Média.
O
Feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela epidemia da
Peste negra (ou Peste Bubônica)que dizimou 35% da
população européia e pela fome que assolava o velho continente. Já com o comércio reativado pelas cidades estado italianas, a
Europa passou por um relativo desenvolvimento urbano e comercial e, conseqüentemente, as relações de produção capitalistas (voluntárias) aumentaram. Na
Idade Moderna, a realeza expandiu seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo, doutrinas anticapitalistas. Dentre os defensores deste modelo político-econômico, temos os filósofos
Jean Bodin ("os reis tinham o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles"),
Jacques Bossuet ("o rei está no trono por vontade de Deus") e
Niccòlo Machiavelli ("a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação"). Com o
Absolutismo e com o
Mercantilismo, o
Estado continuava a controlar a economia e a buscar
colônias para adquirir metais (metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da
metrópole.
No
século XVI, surge a
Escola de Salamanca, conjunto de idéias de
teólogos espanhóis que deram as primeiras idéias de uma economia capitalista liberal. As idéias de propriedade privada como moralmente neutra já se encontravam no pensamento
católico europeu desde
Tomás de Aquino.
Mas foi somente com as revoluções liberais da
Idade Moderna que o capitalismo se estabeleceu como sistema econômico predominante, pela primeira vez na história, nos países da Europa Ocidental. Algumas dessas revoluções foram a
Revolução Inglesa (1640-60, Hill 1940), a
Revolução Francesa (
1789-
1799, Soboul 1965) e a
Independência dos EUA, que construíram o arcabouço institucional de suporte ao desenvolvimento capitalista. Assim começou a era do capitalismo moderno.
A partir da segunda metade do
século XVIII, com a
Revolução Industrial, causada pela implantação do capitalismo, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento). Surgem as primeiras teorias econômicas modernas: a
Economia Política e a ideologia que lhe corresponde, o
liberalismo. Na Inglaterra, o escocês
Adam Smith, um dos fundadores da primeira e adepto do segundo, publica a obra Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações.
Capitalismo Atual:
Grandes empresas do mundo passaram a oferecer fortes benefícios a seus empregados, antecipando a ação de sindicatos e governos.
Benefícios tais como: redução de jornada de trabalho, participação nos lucros, ganhos por produtividade, salários acima da média do mercado, promoção à inovação, jornada de trabalho flexível, flexibilização de jornada para mulheres com filhos, participação societária para produtos inovadores desenvolvidos com sucesso, entre outros.
Ao contrário do princípio do capitalismo, quando se acreditava que a redução de custos com recursos humanos e sua conseqüente exploração, traria o maior lucro possível, passou a vigorar a tese de que seria desejável atrair os melhores profissionais do mercado e mantê-los tão motivados quanto possível e isto tornaria a empresa mais lucrativa. No entanto, o número de funcionários que se enquadram neste modelo é insignificante diante de toda a massa trabalhista mundial, que em sua maioria ainda trabalha em condições muito precárias.
O
tratado de Veneza que abordou principalmente o investimento do Estado como empresa, foi bem visto pelos países de forma globalizada. Além de identificar a necessidade de progressão econômica da
América Latina, ele defende o término do monopólio dentro de algumas cadeias, dentre elas: Indústria automobilística, alimentícia, da tecnologia da informação, da produção cafeeira, entre outros. A conclusão foi expandir a relação entre Estados que quase não se conectavam por uma abstinência cultural e criar vínculos fortalecidos pelo comércio direto e livre. Essa nova negociação tem como objetivo a igualdade de expansão e faz desse tratado um dos assuntos principais discutidos pela
Organização das Nações Unidas.
Socialismo:
A expressão socialismo foi consagrada por
Robert Owen em 1834, e teria sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por
Pierre Leroux, seguido de
Fourier.
Ao longo de
décadas o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é erroneamente associado por alguns ao
totalitarismo e ao desrespeito a certos
direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à
democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.
Além disso, o Estado aumentou seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.
Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).
Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por
Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.
As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.
No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de
ditadura do proletariado para garantir o domínio da
classe proletária sobre as demais (ex.: o
feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos
senhores feudais; o
capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos
proprietários/capitalistas),no entanto, a
ditadura do proletariado, ou seja o
Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O
Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.
Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as
democracias operárias e os
Estados Operários Burocráticos. As
democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.
Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa
burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como
Comuna de Paris, em
1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da
NEP, na
República Popular da China, na
Coréia do Norte, em
Cuba e no
Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por
Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.
É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como
capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente.
Críticas ao socialismo
Entre os principais críticos do socialismo encontram-se
John Stuart Mill,
Alexis de Tocqueville,
Karl Popper,
Eugen von Boehm-Bawerk,
Ludwig von Mises,
Friedrich Hayek e
Joseph Schumpeter.
Popper dizia que o historicismo marxista não poderia ser considerado uma teoria científica, pois não é falsificável pela experiência humana.
Mises, em seu livro 'Socialismo' argumentou pela impossibilidade de um governo socialista de planejar racionalmente uma economia complexa. Sem uma economia de mercado, dizia Mises, não pode haver um sistema de preços baseado na oferta e demanda. Apenas o livre mercado informa à sociedade sobre a alocação mais racional dos recursos e do uso mais produtivo dos bens de capital.
Hayek escreveu em
O Caminho da Servidão que qualquer tentativa de controlar a economia implica numa concentração de poder estatal e na diminuição da liberdade política. O socialismo terminaria sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos controla os demais membros da sociedade mediante a coerção e a compulsão organizada. Exemplos de governos totalitários nesses moldes foram a
URSS, especialmente durante o regime de
Josef Stalin, a China de
Mao Tse-tung e outros experimentos na África e na Ásia. Em sua defesa os socialistas argumentam que esses países, apesar de se considerarem socialistas, nunca teriam aderido ao socialismo pois, na prática, ele nunca teria existido.
